Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro -

Nilo Batista

Revan

2011

136 páginas

4h 32m

ISBN-13: 9788571064157

Português Brasileiro

O que significa "Direito Penal"? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a Criminologia e a Política Criminal? Como a realidade do sistema penal contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o Direito Penal nu ma sociedade dividida em classes? Quais os princípios básicos do Direito Penal? Como tais princípios foram produzidos historicamente, e que funções desempenham hoje? Quais os horizontes da ciência do Direito Penal para libertar-se das peias do tecnicismo jurídico? Essas e outras indagações integram uma unidade curricular decisiva no ensino jurídico: a iniciação ao Direito Penal. Sua importância – não apenas no processo de formação do futuro jurista, mas também enquanto questionamento dos principais conceitos relativos à disciplina – pode ser medida pela grande quantidade de títulos oferecidos nos últimos dez anos, principalmente pela literatura europeia. Nesta obra, fundamental para o ensino jurídico, Nilo Batista faz uma revisão pontual de soluções usualmente adotadas na literatura jurídico-penal brasileira.

Resenhas (6)

5 (Perfeito)

Leitura instrutiva e reflexiva sobre Direito Penal

"O direito e o Estado - ensina Muñoz Conde - "não são expressões de um consenso geral de vontades, é sim reflexões de um modo de produção, formas de proteção de interesses de classe, da classe dominante no grupo social ao qual esse direito e esse Estado pertencem". Ou, nas palavras de Lyra Filho, " na sociedade de classes, o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico na qualidade de proprietários dos meios de produção".