A presente obra estuda os artigos do Pacto de San José da Costa Rica, que foi elaborado quase que exclusivamente a partir de fontes primárias de pesquisa, ou seja, as sentenças e as opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos já proferidas até o momento. Os comentários são tanto de direito material quanto de direito processual, abordando-se assim todos os direitos e garantias e a técnica processual necessária para o êxito numa demanda internacional perante o sistema interamericano. O objetivo principal é mostrar que existem direitos e garantias que podem (e devem) ser vindicados em caso de desrespeito do Estado ao disposto na Convenção.
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica
Valerio Mazzuoli
Revista dos Tribunais
2013
461 páginas
15h 22m
ISBN-13: 9788520349472
Português Brasileiro
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Doutor em Direito Internacional pela UFRGS e Mestre em Direito pela UNESP. Estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade Clássica de Lisboa. Professor Associado de Direito Internacional Público na UFMT e professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFRGS, da UEL e da PUC-SP. Possui livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos, como autor e como coordenador, além de ensaios em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direitos Humanos.
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