Direito e Psicanálise - Interlocuções a Partir da Literatura

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Empório do Direito

2016

168 páginas

5h 36m

ISBN-13: 9788568972762

Português Brasileiro

Referência é termo raro de imputar. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho merece. Acolheu-me quando cheguei na UFPR e pude, com ele e pelas indicações dele, buscar um caminho. E muito do trajeto se deu pela leitura cruzada entre Direito e Psicanálise, justamente atravessado pela Literatura. As instigantes interlocuções que promove no livro – decorrentes das Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR – que o leitor tem nas mãos é a demonstração de que sustentar o desejo não é tarefa para qualquer um. Além disso, Jacinto aposta em quem pode, com toda a potência de quem faz a diferença no mundo. Não há idade para o inconsciente, nem para se dar conta de que se opera sempre em diálogo com o outro e o Outro. A vida se faz de apostas. Sempre apostas. Sou grato. Talvez você possa encontrar a si mesmo e alguns conhecidos nas linhas que se seguem. O que ficará é sempre um resto. (Alexandre Morais da Rosa)

Resenhas (2)

3 (Bom)

Fruto da reunião de publicações nas Jornadas do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR, o presente livro percorre um caminho justamente entre tais saberes, tecendo um diálogo de maneira interposta entre o direito e a psicanálise. O ponto de partida, que dá o sustentáculo para as exposições contidas na obra, é a literatura. De tal reunião salutar, têm-se os artigos que alcançam notória profundidade que compõem a obra.

A busca pela voz do inconsciente, pelo Outro, pelo não dito, pela intersecção dos saberes, pelo resgate da congruência no meio jurídico e pelo que precisa ser alcançado, permeia toda a obra, conseguindo assim transmitir de forma pontual aquilo que o autor intenciona.

Os apanhados realizados com base na literatura são diversos, de modo que cada capítulo do livro conta com uma abordagem específica – cada qual se tratando de uma conferência proferida nas diversas edições das Jornadas de Direito e Psicanálise.

O leitor pode contar com construções realizadas sobre as mais variadas segmentações da literatura. Tem-se, por exemplo, a análise pelo direito e pela psicanálise a partir de “O Estrangeiro”, de Albert Camus, onde, com base na indiferença de Meursault e as consequências que seus atos calcados no existencialismo levado ao nível do absurdo o levam, tecem-se considerações acerca do cuidado devido sobre as construções que são feitas na sociedade, pois a responsabilidade sobre o conteúdo há de ser percebida e preservada, ou seja, um referencial há de estar presente e permanecer forte, já que, nas palavras do autor, “se o referencial da sociedade ceder – e o Poder Judiciário, nesse aspecto, é um referencial – o máximo que vamos conseguir é esse lugar absurdo, onde o que menos conta é aquilo que se põe como regra do jogo”.

“Laranja Mecânica”, de Anthony Burgess, é outra obra literária que recebe a análise pela proposta do autor, quando se indaga se já seríamos todos laranjas mecânicas. Com base nos tempos sombrios atualmente vividos, “Laranja Mecânica” é analisada justamente pelo trato da violência retratado por Anthony Burgess, cuja transmissão de ideias realizada se pauta tanto na violência individual como naquela praticada pelo estado, sendo que ambas “deixam o espaço democrático combalido, como que ferido, às vezes de morte”. As subjetividades que tal livro alcança são tamanhas e implicam em questões infindavelmente complexas. Daí o aprofundar em determinados pontos (pelos vieses do direito e da literatura) pelo autor, analisando a moral que se faz presente no sistema e a problemática dos falsos moralizadores.

Demais obras e autores literários que ganham as construções próprias no livro são: O Processo, de Franz Kafka; O Mercador de Veneza, de Willian Shakespeare; O Caçador de Pipas, de Khaled Hosseini; A Hora da Estrela, de Clarice Lispector; O Senhor das Moscas, de Willian Golding; O Leitor, de Bernhard Schlink; Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa; Antígona, de Sófocles; Desonra, de J. M. Coetzee.

Interlocuções, como mencionado, do direito com a psicanálise, a partir de grandes obras da literatura. O resultado é excelente, mas precisa ser visto com cautela. Conforme pontua o autor, ao sustentar que as aproximações realizadas não são simples, “enquanto o Direito trata do eu, do consciente, a Psicanálise trata de um sujeito inconsciente. Assim, não raro tratam do mesmo vivente, mas voltados para coisas distintas”, pois deve se realizar tal interlocução ”sempre com a premissa de que se aponta, lá na matriz, para coisas diferentes”. Eis aí justamente onde se encontra a maravilha da coisa toda.

Diálogos coesos, reflexivos e necessários. Vale muito a leitura!