A Sociedade Punitiva -

Michel Foucault

Martins Fontes

2015

323 páginas

10h 46m

ISBN-13: 9788546900107

Português Brasileiro

Ministradas no Collège de France no primeiro trimestre de 1973, essas treze aulas sobre a 'sociedade punitiva' examinam como foram forjadas as relações entre a justiça e a verdade, que regem o direito penal moderno, e questionam o que as liga ao surgimento de um novo regime punitivo que ainda domina nossa sociedade. O curso, que é um esboço da obra Vigiar e punir, publicado em 1975, vai além do sistema carcerário e trata da sociedade de economia capitalista.

Resenhas (2)

5 (Perfeito)

Sociedade Punitiva

Livro fruto da fase de maior militância política de Foucault (1973). Após visitar diversos estabelecimentos prisionais e escrever sobre o que observou, suas aulas no College de France deste ano se concentram na Forma Prisão como Forma Social.

Foucault propõe a inversão da asserção de Clausewitz, de modo a compreendermos que a política é a continuação da guerra por outros meios. Guerra perene, permanente. Guerra como princípio de compreensão das relações em sociedade. Não a mítica guerra de todos contra todos, de Hobbes, mas a guerra cotidiana, fundada em estratégias de dominação, técnicas de submissão, observadas em todo substrato social, não apenas no Estado.

Foucault rejeita a noção de "aparato estatal" de Althusser e sua visão de poder somente verticalizado, derivado do poder estatal. Foucault entende o Poder como algo difuso, interpenetrante em todas as esferas, observável em seu exercício em todo o emaranhado social. Também rejeita a ideia do Poder como ideologia. Defende a percepção de que, se o poder não é facilmente ou genericamente perceptível, é justamente por seu descaramento, sua superficialidade, não por ser algo escondido ou dissimulado.

Para Foucault (neste momento) o Poder não é monolítico, não pode ser "possuído", nem deve ser entendido sempre na relação dominador/dominado, como se estivesse completamente em um dos lados. O Poder se locomove nas relações de modo volátil, operando em tensões, em disputas. Quem não o esta exercendo com sucesso no momento, em determinada relação, está lutando para reverter este quadro, para inverter os pólos.

Foucault vai falar nestas aulas sobre Economia política e Genealogia da moral, temas que permearão toda sua preocupação com os mecanismos de controle na sociedade e que serão desenvolvimentos individualmente em outras obras.

O intrincamento saber/poder também recebe atenção relevante. Pretende desconstruir o mito ocidental de antinomia entre saber/poder.
Encontra-se nestas aulas uma frase interessante do pensador francês, que parece resumir bem a direção que vão seguir suas pesquisas praticamente até o final de sua vida: "Maneira como o poder extrai o saber que precisa para se exercer e como a partir deste saber vai distribuir ordens e prescrições...".

Foucault também contraria aqueles que observam no Poder apenas suas manifestações negativas, procurando substituir o conceito "puro" de exclusão por conceitos que consigam abarcar seus efeitos "criativos", "positivos".

Há nesta obra momentos de aproximação e momentos de distanciamento do pensamento de Foucault com a obra de E. Goffman sobre instituições totais. O principal distanciamento se dá no fato de que Foucault não enxerga uma diferença absoluta no modo de organização destas instituições com as demais da sociedade, entendo haver apenas graduações das mesmas características.

Foucault discorre também neste ano sobre o conceito de Sociedade Disciplinar. Exame, vigilância, controle - eis os caracteres que ele entende como pedras angulares na compreensão deste modelo. Normatização, Sequestração e Corporificação. Controle do tempo, adestramento dos corpos, fixação dos trabalhadores nos modos de produção. Complementados pela ortopedia moral - elemento coercitivo de aceitabilidade da prisão como castigo "oficial" na sociedade solidificada no séc XIX.

Outro ponto importante para aceitabilidade da prisão se desenrola na administração de ilegalidades populares, a princípio úteis à sociedade burguesa (ascensão ao poder) e depois vista como perigo sensível aos seus interesses, necessitando de um controle rígido.

Cabe destacar por último que estas aulas podem ser vistas como um ponto de quebra com o modelo de pesquisa arqueológico, passando a dar primazia ao método genealógico, sobre os quais podemos dissertar em momento oportuno.