Name: Ativismo judicial na promoção dos direitos sociais
Author: Alessandro Santos de Miranda

Nesta obra, o autor discute o real sentido da Constituição Cidadã e o importante papel da Justiça Constitucional com respeito à concretização dos direitos sociais fundamentais e à sua instrumentalização no Estado Democrático Brasileiro, visando satisfazer as necessidades humanas básicas dos indivíduos. Este estudo consiste na propositura de um modelo que pretende superar uma interpretação conservadora da Constituição, assumindo o Judiciário uma postura sócio-jurídica-política ativa, buscando conferir à Carta Magna o caráter de norma a ser aplicada em sua máxima potência. O objetivo é auxiliar tanto os atores jurídicos como os poderes públicos para que possam adotar um novo paradigma na busca da realização dos direitos sociais no país.

Ativismo judicial na promoção dos direitos sociais

Alessandro Santos de Miranda

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