Direito constitucional

Pedro Lenza

2016

816 páginas

1d 3h 12m

ISBN-13: 9788576601791

Português Brasileiro

Este livro apresenta - 1. Constitucionalismo; 2. Constituição - Conceito, classificações, elementos e histórico das constituições; 3. Interpretação; 4. Poder constituinte; 5. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; 6. Do controle de constitucionalidade dos atos normativos; 7. Divisão espacial do poder - Organização do estado; 8. Divisão orgânica do poder - 'tripartição de poderes'; 9. Das funções essenciais à justiça; 10. Da defesa do estado e das instituições democráticas; 11. Da nacionalidade; 12. Dos direitos políticos; 13. Dos partidos políticos; 14. Dos direitos e garantias fundamentais; 15. Outros temas; Bibliografia.