Técnica Processual e Tutela dos Direitos -

Luiz Guilherme Marinoni

Revista dos Tribunais

2010

505 páginas

16h 50m

ISBN-13: 9788520336380

Português Brasileiro

Para resumir a proposta do livro: o legislador tem o dever, diante do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, de instituir as técnicas processuais idôneas à tutela jurisdicional das diversas situações de direito material. Essas situações de direito material, ou as necessidades de tutela dos direitos, devem ser compreendidas pelo legislador, para que, então, o direito material possa encontrar resposta efetiva na jurisdição.