Jurisdição e Democracia - Uma análise a partir das teorias de Jürgen Habermas, Robert Alexy, Ronald Dworkin e Niklas Luhmann

Giovani Agostini Saavedra

Livraria do Advogado

2006

163 páginas

5h 26m

ISBN-10: 857348442X

Português Brasileiro

No centro das intenções do livro está a questão da legitimidade democrática do direito. O autor encontra na análise imanente da teoria de Jürgen Habermas, a chave de leitura adequada para a legitimidade democrática do direito. Segundo o autor, Habermas analisa o mesmo processo que Luhmann, Dworkin e Alexy, porém identifica determinadas deficiências do processo que esses autores não percebem. Ao analisar a sociedade a partir de seu modelo dual (âmbito sistêmico e mundo da vida) Habermas lança as bases de uma teoria crítica que "permite um diagnóstico original das patologias da modernidade". Dessa forma, os excessos das teorias de Luhmann, Alexy e Dworkin podem ser situados numa perspectiva negativa de desenvolvimento da modernidade e, portanto, criticados.