Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos

Sílvio de Salvo Venosa

Atlas

2016

712 páginas

23h 44m

ISBN-13: 9788597004120

Português Brasileiro

Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o Capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (Introdução ao direito das obrigações, Estrutura da relação obrigacional, Obrigações naturais, Obrigações reais – propter rem – e figuras afins, Fontes e Classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. Já são feitas referências ao Código de Processo Civil de 2015. O sinal ou arras é abordado no Capítulo 14. A partir do Capítulo 15 até o 26, são analisados o universo das relações contratuais e os princípios gerais dos contratos. Mostra um panorama classificatório abrangente, estudando as respectivas consequências de cada categoria e suas implicações práticas. Vícios redibitórios, evicção e vontade privada e contratos administrativos são examinados, respectivamente, nos Capítulos 27 a 29. O capítulo final enfoca a arbitragem, que, com o diploma legal, doravante participa efetivamente da Teoria Geral dos Contratos em nosso meio negocial, abrangendo tanto aspectos de direito material como de direito processual. A coleção Direito Civil compreende oito volumes: Volume I Parte Geral. Volume II Teoria Geral das obrigações e Teoria Geral dos Contratos. Volume III Contratos em Espécie. Volume IV Responsabilidade Civil. Volume V Direitos Reais. Volume VI Direito de Família. Volume VII Direito das Sucessões. Volume VIII Direito Empresarial.