Presidencialismo no Brasil: História, organização e funcionamento -

João Paulo M. Peixoto (org.)

Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal

2015

304 páginas

10h 8m

ISBN-13: 9788570186744

Português Brasileiro

Ao abranger temas relativos à Ciência Política, à História, às Relações Internacionais e à Administração Pública, este livro contribui para cobrir um gap na literatura dos estudos presidenciais no País, o qual, a despeito da centralidade do Poder Executivo no sistema político brasileiro, carece de mais estudos e publicações específicas concernentes a essa área.

A reunião dos estudos aqui desenvolvidos proporciona aos leitores uma visão abrangente da problemática que cerca o presidencialismo brasileiro.

O presente livro, fiel ao seu objetivo, analisa também, numa perspectiva comparada com o sistema norte-americano, algumas dimensões do presidencialismo no Brasil, particularmente as diferentes mudanças de ordem política e administrativa da Presidência da República e dos ministérios, com especial foco nas relações com os políticos em geral e com o Parlamento. O Gabinete Civil e o seu órgão sucessor, a atual Casa Civil, bem como aspectos da estrutura administrativa da PR, além da própria atuação e do estilo de governo do presidente, surgem como pontos referenciais do presente estudo em função precisamente do seu desenvolvimento. Todo esse empreendimento intelectivo debruça-se, com maior ênfase, sobre o período do chamado “Brasil moderno”.

Entender o funcionamento do presidencialismo no período do "Brasil moderno" é tarefa essencial para aprimorar a compreensão desse sistema de governo no País.

O entendimento da atuação da Presidência da República, com a análise de questões de ordem jurídica e política, não interessa apenas aos acadêmicos e aos agentes públicos políticos, mas principalmente ao cidadão, alvo último das políticas públicas.