Controle de Constitucionalidade -

Derley da Cunha Júnior

JusPODIVM

2016

416 páginas

13h 52m

ISBN-13: 9788544207727

Português Brasileiro

Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC.