O Crime Doloso -

David Medina da Silva

Livraria do Advogado

2005

149 páginas

4h 58m

ISBN-13: 9788573483857

Português Brasileiro

A abordagem séria de temas como dolo eventual e culpa consciente (distinção), tentativa e dolo eventual, dolo eventual no trânsito, prova do dolo, dolo e HIV, dolo e erro, dolo e culpa na aplicação da pena, além de tantas outras questões importantes e polêmicas faz deste livro uma obra indispensável para profissionais e estudantes da área criminal em todos os níveis.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Com a pretensão de analisar, em todas as suas nuances, a estrutura do dolo para o direito penal, David Medina da Silva traz em "O Crime Doloso" diversas questões que dizem respeito ao tema na dogmática penal. Desde a posição do dolo nas variadas escolas penais até a forma com a qual a jurisdição efetiva a análise desse importante conteúdo da dogmática (situado como um dos mais importantes da área), o livro tece uma análise pormenorizada, por mais que breve, do tema sobre o qual o autor se debruça e explana nas páginas que compõem a obra.

Iniciando o livro com um breve apanhado sobre os elementos que compõem o 'fato típico' na teoria analítica do crime, o autor expõe os principais pontos sobre as teorias da conduta. Na sequência, apresenta as teorias do dolo (vontade, representação, consentimento, probabilidade, risco, perigo desprotegido, indiferença e evitabilidade), fornecendo ainda um panorama evolutivo acerca de sua estrutura até que se o defina como representação e vontade. Trabalha ainda com a figura do tipo penal, a partir de onde desdobra para as análises das circunstâncias do crime, da figura do erro em seus diversos aspectos, encerrando o livro com uma interessante abordagem da diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente e da figura da tentativa. Enfim, a divisão capitular do livro, considerando a obra toda, funciona como uma espécie de capítulo sobre o dolo num manual de direito penal.

O livro é muito bom ao considerar a forma dinâmica e objetiva com a qual trata o tema. Não é uma abordagem dogmática profunda sobre a figura do dolo, mas também não é nada raso do tipo que apenas traz conceitos dos elementos que expõe. É uma obra concisa que aborda as nuances e problemáticas do dolo no direito penal, muito bem referenciada, que também traz a contribuição dos apontamento críticos do autor. Nesse ponto, porém, uma ressalva precisa ser registrada considerando a divergência existente para com relação a um determinado ponto que o autor defende. É que em determinada parte da obra o autor aduz que nas figuras do dolo eventual e da culpa há de se existir uma presunção de que em situações em que surgirem dúvidas com relação a essas figuras, essa deve prevalecer em favor do dolo, ou seja, haveria sempre uma presunção do dolo por conta da excepcionalidade da figura da culpa (por se tratar de elemento normativo), sendo o dolo sempre a regra. O problema - que não é abordado pelo autor - é que, da forma com a qual a questão é exposta e defendida, isso enseja em presunção de culpa (dito aqui não como elemento do tipo) para com o agente - pensando aqui a nível de processo penal, de modo que em tal postura há uma violação de preceitos fundamentais que deixam de ser trabalhados ou mencionados pelo autor. Discorda-se desse ponto, até mesmo pelo fato de o autor pouco trabalhar na construção dessa sua defesa. No mais, como já mencionado, o que se tem é um bom livro que pode ser utilizado como um compêndio do dolo em direito penal, valendo a leitura e a consulta.