Dos Delitos e das Penas (A obra-prima de cada autor #48) -

Cesare Beccaria

Martin Claret

2004

128 páginas

4h 16m

ISBN-10: 8572324259

Português Brasileiro

Beccaria foi o primeiro jurista a levantar-se em favor da humanidade e da razão, denunciando os julgamentos secretos e as torturas empregadas como meio de se obter provas de um crime. Uma de suas teses é a igualdade, perante a lei, dos criminosos que cometem o mesmo delito. Sua obra exerceu influência decisiva na reformulação da legislação vigente da época, estabelecendo os conceitos que se sucederam.

Resenhas (234)

4 (Muito bom)

Um sistema penal mais justo e humano...

Dos Delitos e das Penas foi publicado em 1764 escrito pelo jurista italiano Cesare Beccaria, um iluminista que no livro faz a defesa da humanidade e da razão. Denunciando práticas da época como: os julgamentos secretos e os meios de se obter provas de um crime através de torturas. O autor também faz uma defesa clara da proteção dos direitos fundamentais de cada indivíduo, defende também que é melhor prevenir os crimes do que ter que puni-los e fala contra a pena de morte e as punições extremamente violentas e arbitrárias do sistema penal europeu do século XVIII.

Cesare Beccaria escreveu uma obra à frente do seu tempo e que permanece relevante para o direito penal e os direitos humanos até os dias atuais. Ele defende a ideia de igualdade de todo cidadão perante a lei, independentemente de sua posição socioeconômica, em uma época que as penas judiciais aplicavam castigos muito mais severos e cruéis do que os próprios males que eram praticados.

Dos Delitos e das Penas é uma obra que continua inspirando juristas e ativistas na luta por um sistema penal mais justo e humano. Em sua época inspirou pessoas que, como ele, eram contra a pena de morte e o espetáculo público que tinha a finalidade de flagelar o condenado impressionando a sociedade para que não incorressem nos mesmos crimes. As ideias de Cesare foram muito importantes para a reforma na Europa, especialmente na França e na corte de Catarina II na Rússia.

Um amigo me indicou essa leitura que trouxe um complemento muito bem vindo para a defesa que Victor Hugo faz da abolição da pena de morte em seu livro, O Último Dia de um Condenado, e apesar de esse ser um livro lido principalmente por estudantes de direito, eu apreciei a leitura e o conhecimento que ele me trouxe do sistema penal da época e suas deficiências.

Esse foi um livro interessante, que gostei de ter lido e que recomendo.