Atividade Policial -

Rogério Greco

IMPETUS

2016

441 páginas

14h 42m

ISBN-13: 9788576268123

Português Brasileiro

A Editora Impetus tem a satisfação de publicar a 7ª edição de "Atividade Policial: Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais", mais uma grande obra do autor Rogério Greco. Nela, ele discute temas até então deixados de lado pela doutrina, mas que dizem respeito, diretamente, ao dia a dia do policial.

Com sua larga experiência na área criminal, o renomado penalista Rogério Greco traz informações jurídicas relevantes relacionadas às questões práticas de operadores das polícias militar, civil e federal.

A obra está dividida em três partes: na primeira, Rogério Greco traz ao conhecimento do leitor tópicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) específicos sobre a atividade policial; a segunda diz respeito a "Tópicos da parte especial do Código Penal e da legislação especial", onde são analisados temas correspondentes a vários tipos penais, que fazem parte da rotina do policial. Por fim, a terceira parte foi elaborada, exclusivamente, por policiais com vasta experiência em operações especiais, mostrando suas principais áreas de atuação, bem como a importância da existência de policiais treinados especificamente para atuar em situações excepcionais que envolvam risco extremo.
Nesta edição, o autor incluiu as mais recentes alterações legislativas, como a Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, que alterou o art. 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos; Lei nº 13.142, de 06 de julho de 2015, que alterou o Código Penal e a Lei nº 8.072/1990 para tipificar como homicídio qualificado e crime hediondo aquele praticado contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; entre outras editadas em 2015, além de súmulas do STJ.

Diferenciais da Obra:

- Escrita por um dos maiores especialistas de Direito Penal do Brasil.

- Indicada para toda atividade policial relativa às polícias militar, civil e federal.

- As mais recentes alterações legislativas, a respeito das leis que tratam da investigação criminal conduzida pela autoridade policial, definem organização criminosa, obtenção dos meios de prova, procedimento criminal, instituem banco de dados de perfis genéticos e criam o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.