Licença Ambiental - Uma contribuição para a concretização do princípio do desenvolvimento sustentável.

Samira Iasbeck de Oliveira Soares

Fortium Editora

2009

100 páginas

3h 20m

ISBN-10: 8577030849

Português Brasileiro

A presente obra trata de uma das questões mais controvertidas dentro do Direito brasileiro: a natureza jurídica da licença ambiental, que além da controvérsia teórica, suscita também queixa de vários setores da sociedade pelos problemas práticos que a envolve.
O caminho percorrido neste livro vai desde a contextualização da crise ambiental em que vivemos, passando pelos direitos fundamentais, pelo processo de licenciamento, pelos conceitos de direito administrativo, pela Política Nacional de Meio Ambiente, pelas posições de doutrina nacional, para, só então, analisar a natureza jurídica da licença ambiental, visando a concretização do Princípio do Desenvolvimento Sustentável