Curso Básico de Direito Constitucional - Tomo II -

Manuel Jorge e Silva Neto

Lumen Juris

2005

349 páginas

11h 38m

ISBN-10: 8573875798

Português Brasileiro

O resgate do estudo das coisas da Constituição, concretizado na enorme procura de cursos de pós-graduação em Direito Constitucional – especialização, mestrado ou doutorado –, não se atém a mero diletantismo, mas, convictamente, responde a necessidades de ordem prática, na razão direta da prolação de um sem-número de decisões de órgãos judiciais singulares e colegiados que, a cada dia, de forma mais intensa, vão colher na Constituição os fundamentos jurídicos para solucionar as controvérsias judiciais. É o processo de construção – ainda que vagaroso – da cultura constitucional brasileira, no qual se busca implementar os desígnios do legislador constituinte originário, que se identificam com o desejo do povo. Entender como funciona o Estado brasileiro é a única forma de resgatar a “vontade de constituição”.