Modelos De Pareceres Da Advocacia Pública

Cassia Hoshino^Fabrício Bolzan

Revista dos Tribunais

2016

176 páginas

5h 52m

ISBN-13: 9788520339787

Português Brasileiro

Inovadora e de extrema utilidade para os que pretendem prestar concurso para a Advocacia Pública nos níveis federal estadual e municipal a presente obra ensina de maneira objetiva todos os passos para a elaboração de pareceres jurídicos a começar pela estrutura que estes devem seguir. De cunho eminentemente prático traz inúmeros modelos de peças para os diversos tipos de problemas técnico-jurídicos do dia a dia - licitação dispensável e deserta anulação de licitação rescisão e anulação contratual serviço contínuo responsabilidade civil administrativa e criminal terceirização repactuação serviço postal etc. - todos porém fundamentados em doutrina e jurisprudência atuais com enfoque no Direito Constitucional. Em anexo constam ainda orientações normativas e súmulas da AGU além de um parecer publicado no site.