O leitor – atuante ou não no setor de locação imobiliária – encontrará aqui uma análise detalhada, artigo por artigo, mediante comentários específicos abordando a locação urbana no País à luz da Lei federal nº 8.245/1991. Análise essa feita em cotejo com a jurisprudência dominante nos Tribunais de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e outros. Assim, as regras de formação, execução e cessação das locações se acham estudadas e comentadas em relação à interpretação e aplicação de cada dispositivo da lei inquilinária. Tanto as regras gerais de locação (Arts. 1º a 45) como as regras especiais (Arts. 46 a 57) e as procedimentais, atinentes às ações judiciais decorrentes de locação, se encontram pormenorizadas. Em complemento, o leitor deparará nos três últimos capítulos com a parte prática: extrajudicial e judicial, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil vigente a partir de 18 de março de 2016; peças e modelos que poderão ser úteis aos advogados e estudantes do Direito, bem como aos corretores e proprietários, podendo-se obviamente adaptar os modelos e peças às situações concretas do dia a dia, no âmbito e em cumprimento à Lei federal 8.245/1991. O LIVRO TAMBÉM PODE SER ADQUIRIDO DIRETO COM O AUTOR A PREÇO PROMOCIONAL SITE: dimasadv.sitepx.com.br ou dimasatui@ig.com.br
LOCAÇÃO URBANA - Comentários, teoria, prátidca judicial e contratos conforme Lei N. 13.105 (Novo CPC)
DIMAS ELIAS ATUI
JHMIZUNO
2016
432 páginas
14h 24m
ISBN-13: 9788577892990
Português Brasileiro
Edições (1)
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