Produção de texto e organização: José do Nascimento Junior e Mário Chagas. Contribuíram para a elaboração deste documento: Alejandra Saladino, Átila Tolentino, Claudia Maria Pinheiro Storino, Eneida Braga Rocha de Lemos, Márcio Rangel, Rose Moreira de Miranda e Vinícius Adalberto Barcelos.
