Curso De Direitos Fundamentais

George Marmelstein

Atlas

2013

560 páginas

18h 40m

ISBN-13: 9788522474790

Português Brasileiro

Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça além da jurisprudência de outros tribunais constitucionais pelo mundo afora.São enfrentadas as mais polêmicas e complexas questões que estão na agenda política do mundo todo como o aborto a eutanásia as pesquisas com células-tronco as cotas para negros em universidades o casamento de pessoas do mesmo sexo as limitações ao poder do Estado a liberdade de expressão o racismo a tortura entre outros temas voltados para a proteção dos direitos fundamentais.Esses assuntos são examinados sempre tendo como base teórica os princípios de interpretação constitucional que já fazem parte do discurso adotado pelos tribunais brasileiros e estrangeiros como o princípio da proporcionalidade da máxima efetividade da concordância prática da reserva do possível entre inúmeros outros.É uma obra enfim que estimula e faz com que o leitor se interesse pelos direitos fundamentais desde as primeiras páginas. A linguagem é objetiva e acessível parecendo um diálogo informal mantido entre o professor e o aluno inclusive com ilustrações que tornam a leitura ainda mais interessante e agradável. Tudo isso sem prejuízo da profundidade e da seriedade com que cada tema é tratado.Livro-texto para as disciplinas Direito Constitucional Direitos Humanos e Direitos Fundamentais e leitura complementar para Filosofia do Direito Ética e Bioética dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada tanto para o estudante da graduação quanto ao operador do direito que utiliza as ferramentas da teoria dos direitos fundamentais ou que queira aprimorar seu conhecimento e ficar por dentro do que há de mais atual no assunto.