Curso direito do consumidor completo -

Julio Moraes Oliveira

Placido

2014

370 páginas

12h 20m

ISBN-13: 9788567020662

Português Brasileiro

A presente obra estuda os seguintes capítulos: A evolução histórica do Direito do Consumidor; A Posição constitucional do Direito do Consumidor; Características da Lei 8.078/90; A teoria do diálogo das fontes; Princípios do Direto do Consumidor; Campo de aplicado do CDC; A responsabilidade civil; A teoria da qualidade no Código de Defesa do Consumidor; Desconsideração da personalidade jurídica; A oferta e a publicidade no mercado de consumo; Práticas abusivas; Bancos de dados e cadastros de consumidores; A proteção contratual do consumidor; Alguns contratos de consumo; Alterações no CDC; Sanções administrativas e penais; Aspectos processuais do CDC; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Anexos - Questões objetivas, gabarito.

Júlio Moraes Oliveira: Advogado; Professor Universitário; Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC; Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV-EDESP; Bacharel pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG.