RELAÇÃO DE CONSUMO RELIGIOSA - A vulnerabilidade do fiel - consumidor e a sua tutela por meio do CDC

Ivan de Oliveira SIlva

Atlas

2012

200 páginas

6h 40m

ISBN-13: 9788522469062

Português Brasileiro

Este livro contém uma proposta bastante ousada, estruturada com vistas à proteção do fiel-consumidor das garras do mercado de consumo religioso. Nele, o autor apresenta uma inédita discussão a respeito da sociedade de consumo e da religião sob o enfoque do Direito do Consumidor.
O fio condutor do texto segue no sentido de que o fiel-consumidor, em um mercado religioso extremamente competitivo, encontra-se em condição de vulnerabilidade diante das organizações religiosas. A partir de tais premissas, com profundo rigor científico, o autor demonstra a existência de relação de consumo entre os participantes do campo religioso brasileiro.
Com a responsabilidade de se tornar obra de referência, este livro foi elaborado com o objetivo de comprovar que o instrumento legislativo adequado para a defesa dos consumidores de bens simbólicos de religião é o Código de Defesa do Consumidor.
Eis, portanto, os elementos essenciais da presente obra.
Livro-texto para as disciplinas Direito do Consumidor, Filosofia do Direito, Filosofia Geral, Sociologia e Ética para os cursos de graduação e pós-graduação. Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Introdução à Ciência do Direito e Histórica do Direito nos cursos de graduação em Direito. Além do mais, dado o seu enfoque multidisciplinar, o livro destina-se também ao público leitor em geral.

SUMARIO
Prefácio, xiii
Introdução, 1
1 O espetáculo do consumismo contemporâneo, 5
1 O consumo globalizado, 5
2 Ubiquidade do consumo: características e alcance da expressão sociedade de consumo, 7
3 Teorias da cultura de consumo, 12
3.1 Produção do consumo: manipulação e controle do consumismo, 13
3.2 Modos de consumo: a exteriorização do gosto como instrumento de reivindicação de status social, 16
3.3 Consumismo: o espetáculo exótico do excesso, 19
2 A concepção dos bens simbólicos de religião diante da mercantilização do sagrado: a cultura de consumo de produtos e serviços religiosos, 25
1 A ideia de bem simbólico em Pierre Bourdieu, 25
2 A multiplicidade dos bens simbólicos de religião no campo religioso contemporâneo, 30
3 Taxonomia exemplificativa dos bens simbólicos de religião disponíveis no mercado religioso brasileiro, 33
3.1 Bens simbólicos de religião: produtos e serviços sacralizados no campo religioso, 37
4 A ambígua relação do homem com o sagrado: a experiência da proximidade e do distanciamento, 41
5 A ideia do sagrado em Rudolf Otto e Mircea Eliade: preliminares para a compreensão da mercantilização do sagrado, 45
5.1 O sagrado no pensamento de Rudolf Otto: o indefinível e a experiência humana com o mysterium tremendum et fascinans, 45
5.2 O sagrado na perspectiva de Mircea Eliade: o conhecimento daquilo que se manifesta como algo absolutamente diverso do profano, 51
6 O sentido da expressão mercantilização do sagrado, 56
6.1 A fruição dos bens simbólicos de religião frente à mercantilização do sagrado, 58
6.1.1 A relação entre os bens simbólicos de religião e o sagrado nas sociedades de consumo contemporâneas, 58
3 A indústria cultural religiosa: mecanismos de fomento à fruição dos bens simbólicos de religião, 61
1 A emblemática escola de Frankfurt, 61
1.1 Teoria crítica da sociedade, 64
1.2 A razão instrumental: epistemologia da servidão, 67
1.3 Indústria cultural: mecanismo de difusão do império da razão instrumental no mercado de consumo, 75
2 O efêmero prazer do ato de consumo: a fome insaciável, 82
3 Indústria Cultural Religiosa: o sagrado no mercado de consumo, 88
3.1 Definição da expressão Indústria Cultural Religiosa, 89
3.2 A Indústria Cultural Religiosa e o campo religioso: a inserção do sagrado no mercado de consumo, 90
3.3 A moral mercadológica da Indústria Cultural Religiosa, 95
3.4 O ativismo da Indústria Cultural Religiosa: competitividade entre as instâncias promotoras do sagrado e a abundante

Autor
Ivan de Oliveira Silva
Advogado e filósofo
Doutor em Direito do Consumidor
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos
Mestre em Ciências da Religião
Bacharel em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes
Professor de Direito e Filosofia na Universidade São Francisco (USF), campi de São Paulo e Bragança Paulista
Professor de Filosofia e Ciências da Religião em diversas instituições de ensino
Coordenador, idealizador e professor do Curso de Extensão Universitária em Direito do Seguro na Escola Superior de Advocacia de São Paulo
Autor de várias obras nas áreas de Direito, Filosofia e Ciências da Religião