Vade Mecum Academico De Direito Rideel

Anne Joyce Angher

Rideel

2016

2144 páginas

2d 23h 28m

ISBN-13: 9788533927308

Português Brasileiro

Vade mecum Acadêmico de Direito 17a Edição é o mais completo compêndio dos principais diplomas legais do ordenamento jurídico pátrio e cotempla os seguintes destaques:Compêndio de normas jurídicas mais completo e atualizado do mercado, esta obra contém textos na íntegra e atualizados da Constituição Federal; dos Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CPM, CPPM, CCom, CDC, CTN, CE e CTB); da CLT; das Exposições de Motivos do CPC, CP, CPP, CPM, CPPM, CLT e LEP; dos Regimentos Internos do STF e STJ; das Súmulas Vinculantes do STF e das Súmulas do STF, TFR, STJ, STM, TSE e TST; das Ementas da Secretaria de Relações do Trabalho; dos Enunciados do FONAJEF e FONAJE; das Súmulas da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais; das Orientações Jurisprudenciais das SDC, SBDI-I-Transitória, SBDI-I, SBDI-II e do Pleno; dos Precedentes Normativos da SDC; além de selecionada legislação complementar. É indicada para estudantes e profissionais do Direito.