Curso de Direito Eleitoral (Novo CPC) -

Roberto Moreira de Almeida

Juspodivm

2016

898 páginas

1d 5h 56m

ISBN-13: 9788544206836

Português Brasileiro

Conforme:

- Leis n.º 13.107/2015 e 13.165/2015 (minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2016)
- Novo CPC

Inclui ao final dos capítulos:

- Sinopse
- Questões de concursos com gabarito comentado
- Jurisprudência Selecionada

Assim, pode-se dizer que o direito eleitoral ? em intenso diálogo com o direito constitucional, a ciência política, a sociologia e com outros ramos do conhecimento ?, cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia.

Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do direito eleitoral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática.

Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra.

Roberto Monteiro Gurgel dos Santos
Procurador Geral da República. Procurador Geral Eleitoral. Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)