Principais Julgamentos do STF e STJ - Versão Resumida Para Concursos

Roberval^ Gouveia, Mila Rocha

Juspodivm

2016

863 páginas

1d 4h 46m

ISBN-13: 9788544207062

Português Brasileiro

INCLUI:

- Informativos Resumidos

STF 634 a 831 - 1336 notícias
STJ 480 a 584 - 3002 notícias

- Súmulas Aplicáveis

STF - atualizadas até a Súm. Vinc. 55
STJ - atualizadas até a Súmula 579

- Repercussão Geral & recursos Repetitivos

STF - 137 julgados
STJ - 255 julgados

TUDO INDEXADO POR RAMO DO DIREITO E POR ASSUNTO

Os Informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas Cortes Superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito.

Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF, dignos de publicação nos seus Informativos, dos últimos cinco anos foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, muitas vezes extraídas dos próprios meios de divulgação das Cortes, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados.

Ao todo, foram sintetizadas inúmeras notícias de julgamentos, englobando decisões de mérito de recursos repetitivos (STJ) e de repercussões gerais (STF), que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais dos informativos, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito, inúmeros informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados, revelando a palavra final, publicada nas decisões oficiais desses Tribunais.

Por se tratar de resumos dos Informativos originais, não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo decisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados nas sessões Transcrições ou Clipping (ambas do STF); os acórdãos do "Mensalão"; assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais, votos vencidos etc.

Por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável e objetiva a leitura.

Na parte final do livro, as súmulas aplicáveis de ambas as Cortes constam em adendo próprio.

Os textos utilizados neste livro originaram-se de documentos públicos, de acesso franqueado a qualquer cidadão, disponíveis nos sítios de informação eletrônica dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. As disposições contidas no art. 5º, incisos IV, IX e XIII, da Constituição Federal; e no art. 8º, incisos IV e VII, da Lei Federal nº 9.610, de 19.2.1998 - Lei dos Direitos Autorais - conferem ampla liberdade ao organizador para reformatar e divulgar os dados públicos aqui referenciados.

O conteúdo da obra não constitui repositório autorizado de jurisprudência de nenhum tribunal