Manual da Justiça Gratuita - De Acordo com o Novo CPC

Rogerio de Vidal Cunha

Juruá

2016

158 páginas

5h 16m

ISBN-13: 9788536262680

Português Brasileiro

A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa. O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamen­tos de ordem prática e teórica envolvendo o benefício da justiça gratuita. Pretendeu o autor compilar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais predominantes sob a égide da legislação anterior e que não conflitam com o novo regime instituído pelo CPC/2015 e, assim, devem ser preservados, mas, além disso, o livro enfrenta os principais questionamentos que a nova legislação trouxe ao benefício da justiça gratuita. São enfrentadas questões nevrálgicas para o entendimento do novo código, como a possibilidade de modulação dos efeitos do benefício, as novas despesas abrangidas, a sua oponibilidade aos atos do foro extrajudicial, dentre outras questões polêmicas decorrentes do CPC/2015.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Um livro para ser relido todo ano

Para mim que atuo majoritariamente com clientes previdenciários de baixa ou nenhuma renda, aprimorar-se exaustivamente em todas as nuances do benefício da justiça gratuita é vital. Apesar do livro naturalmente focalizar em jurisprudências do Paraná e da região sul, localidades do autor, pode-se fazer um paralelo de pesquisa com as demais regiões. Enfim, recomendo a advogados, bacharéis e estudantes de Direito.