Técnica Processual e Tutela dos Direitos

Luiz Guilherme Marinoni

Revista dos Tribunais

2013

528 páginas

17h 36m

ISBN-13: 9788520347867

Português Brasileiro

O livro propõe que a relação entre o processo civil e o direito material seja pensada na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. Ao deixar de lado a interpretação clássica das regras processuais, propõe que ao sistema processual seja dada a máxima efetividade, inclusive mediante a supressão das ?omissões legais? que se chocarem com as necessidades do direito material e com o direito fundamental à tutela jurisdicional. Nele o autor elege a teoria dos direitos fundamentais como o centro d o universo teórico capaz de explicar as relações entre o processo e o direito material. Faz com que o processo seja visto como instrumento e, assim, que sua interpretação seja feita especialmente à luz dos direitos fundamentais à tutela jurisdicional e de defesa, inclusive mediante a sua harmonização diante dos vários casos concretos.