Nome e Sexo. Mudanças no Registro Civil

Tereza Rodrigues Vieira

Atlas

2012

228 páginas

7h 36m

ISBN-13: 9788522473632

Português Brasileiro

Esta obra procura tratar da possibilidade de alteração do nome civil, num estudo que se fundamenta na doutrina e na legislação nacionais e estrangeiras, em entendimentos jurisprudenciais e, ainda, nos subsídios fornecidos pelos estudos científicos e pelas transformações sociais observadas. Divide-se em duas partes - A primeira - Do nome civil - pretende examinar seus antecedentes históricos e sociais, noção, natureza jurídica e caracteres especiais, motivos justificadores da mudança do nome de família, causas para a modificação no Direito brasileiro e estrangeiro; A segunda - Alteração no registro civil em decorrência do sexo - visa examinar os conceitos e as diferenças, a natureza jurídica da adequação de sexo, a integridade física e a responsabilidade médica, o prenome do transexual. Variadas questões devem ser também objeto de análise, como as relativas ao ridículo, à numerologia, à proteção da vítima e da testemunha, ao estrangeiro e ao brasileiro naturalizado e àquele que sofreu cirurgia para adequação de sua genitália ao sexo psicológico.