Deus na Constituição Brasileira - Religião, Política e Direito na História do Brasil

Donaldo De Assis Borges

Lumen Juris

2016

268 páginas

8h 56m

ISBN-13: 9788584406845

Português Brasileiro

A obra analisa a luta política da Igreja católica por direitos e pela presença do nome de Deus na Constituição brasileira a partir do pensamento teológico-político de Adauto Aurélio de Miranda Henriques (1855-1935), bispo da Paraíba (1894-1935). Demonstra a forma como o bispo operou o pensamento sociológico-organicista de Bonald, o providencialismo histórico de Maistre e o organicismo jurídico de Stahl, a fim de fundamentar a ação política da Igreja pela volta de direitos constitucionais suprimidos pela Constituição brasileira de 1891. A proposta de reformar a Constituição almejava o balizamento simbólico da religião na maior referência legislativa da nação. A axiologia católica deveria adentrar ao plano positivo da lei por meio da inscrição do nome de Deus na Carta Magna brasileira. O aspecto simbólico do nome de Deus na Constituição vinculava diretamente o nome de uma Instituição – a Igreja católica –, sobretudo pelo fato da maioria dos brasileiros professarem o catolicismo. A lei constitucional passa a ser a mola mestra do interesse da Igreja, com o propósito de fazer convergir uma hegemonia católica no interior da sociedade brasileira. A hegemonia católica foi historicamente exercida diretamente sobre os governantes, em razão da prevalência do princípio da soberania divina, todavia na modernidade a lei passa a se constituir no limite do poder político, sob o fundamento democrático da soberania popular. A Igreja se arma de pessoas preparadas intelectualmente para enfrentar o desafio de lutar pela lei e mudar a Constituição pela via democrática. A obra política de Adauto Aurélio tem no seu núcleo uma intensa argumentação de combate à modernidade, a fim de fornecer elementos discursivos para a formação de um capital sócio-político-religioso, no intuito de oferecer subsídios para direcionar o católico e o catolicismo para a luta por direitos constitucionais na Carta Política brasileira.