Ministério Público: - guardião da democracia brasileira?

Julita Lemgruber, Ludmila Ribeiro, Leonarda Musumeci, Thais Duarte

CESeC

2016

72 páginas

2h 24m

ISBN-13: 9788559690019

Português Brasileiro

Passadas quase três décadas, que balanço se pode fazer dessa outorga de superpoderes ao Ministério
Público no Brasil? Estará a entidade efetivamente cumprindo seu amplo papel constitucional de
guardião de direitos, ou continuará ela desempenhando prioritariamente suas funções tradicionais?
Terá fundamento a visão popular, expressa nas manifestações de 2013, de que o MP desempenha essencialmente
um papel acusatório e moralizador? Estará a população suficientemente informada do extenso
leque de atividades que, segundo a Constituição Federal, pode-se esperar – e cobrar – dos promotores
e procuradores brasileiros? Terá valido a pena abrir mão de outros arranjos institucionais propostos em
1988 para concentrar tantas e tão importantes atribuições num único órgão? Haverá, em suma, correspondência
entre a autonomia, o poder, o prestígio e os recursos de que hoje desfrutam os membros do Ministério Público e os impactos do trabalho por eles realizado no sentido da consolidação e do aperfeiçoamento
da nossa democracia?