Constituição Tributária Interpretada

Andrei Pitten Velloso

Livraria do Advogado

2012

720 páginas

1d 0h 0m

ISBN-13: 9788573488029

Português Brasileiro

Nesta nova edição, o autor apresenta um livro novo, elaborado num formato que permite o acesso direto às principais decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem prejudicar a leitura do texto. Ao final de cada tópico, transcreve as ementas dos precedentes citados no texto, sempre que elas colaborem para elucidar a questão. Também examina o julgado em sua íntegra, esclarece o posicionamento adotado e traz à colação votos relevantes. Objetiva propiciar aos operador es do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.