Conceitos Jurídicos e Teoria do Ordenamento

Renato Poltronieri

Lcte

2017

302 páginas

10h 4m

ISBN-13: 9788591401710

Português Brasileiro

Após abordar os principais tópicos introdutórios ao estudo do direito fornecendo inegável suporte didático ao estudante de graduação o livro apresenta o desenvolvimento da teoria da unicidade conceitual. O direito é visto como um conjunto de conceitos que indica com precisão as regras de estrutura e as regras de conduta de um ordenamento. Parte-se da relação entre os conceitos jurídicos e técnicos que formam e informam os conteúdos das regras jurídicas com a premissa maior de que é possível em cada tempo e espaço encontrar a definição normativa objetiva aplicável aos fatos teorizando-se ainda sobre a possibilidade do controle dos atos administrativos segundo uma vinculação à norma jurídica. Conceitos Jurídicos e Teoria do Ordenamento apresenta aos estudantes e à comunidade jurídica uma visão particular sobre o direito desenvolvida a partir de estudos e reflexões que incluíram a elaboração de uma tese de doutorado.