El Desarrollo Institucional de la Corte Suprema de Justicia Nacional y del Supremo Tribunal Federal - Trayectorias comparadas desde el establecimiento a la redemocratización.

Andrés del Río

CRV

2014

264 páginas

8h 48m

ISBN-13: 9788544401774

Espanhol

"Este excelente livro nos oferece uma comparação da trajetória das cortes supremas no Brasil e na Argentina em um longo período histórico: do início do século XIX até a redemocratização no final do século XX. Andrés del Río analisa as mudanças ocorridas na corte suprema dos dois países e que resultaram em um aumento de sua autonomia e capacidade institucional ao longo do tempo. Mas não se limita a isso. Mostra também como o contexto e as lutas políticas contribuíram para facilitar ou dificultar o desenvolvimento da Corte Suprema de Justicia Nacional argentina e do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Ainda que as relações entre o órgão judiciário máximo e os demais atores políticos, especialmente o poder executivo, guardassem certas especificidades, um fator aproxima os dois países: as consequências nefastas de períodos e legislações de exceção no papel que os dois órgãos representavam no sistema político."

Argelina Cheibub Figuereido, Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP/UERJ, Brasil.