Direito Moderno: Uma Crítica Histórico-Política -

Hugo César Araújo de Gusmão

EDUEP

2005

110 páginas

3h 40m

ISBN-10: 8587108123

Português Brasileiro

A necessária relação entre Estado e Direito na modernidade constitui o objeto desta obra. A abordagem construída pelo autor enfoca, como elemento central, a configuração que a esfera pública adquire com a ascensão político-social da burguesia.

Acompanhando as transformações que marcam a era moderna, a dicotomia público/privado sofre relevante mutação em comparação com seu equivalente mais destacado na Civilização greco-romana. Este câmbio estrutural, assim como uma inquietação em relação à sua nova dimensão, e uma tendência favorável à institucionalização da esfera pública, por meio de uma estrutura política limitada pela lei, fazem-se perceber, de maneira evidente, no pensamento político do século XVII e XVIII.

Partindo de um enquadramento histórico-conceitual da esfera pública enquanto categoria, busca-se, neste livro, analisar a influência do advento da sua variante burguesa na configuração do Direito moderno, argumentando-se que o desenvolvimento histórico deste último confere amparo à reivindicação de sua institucionalização. A análise crítica acerca do papel desempenhado pelo advento da esfera pública burguesa na configuração do paradigma jurídico moderno, revela enfim, como facetas de um mesmo fenômeno, tanto o distanciamento entre a sociedade e o Estado, como a singular relação entre o Direito e o ordenamento político, o que marca, indelevelmente, tanto o Direito Privado como o Direito Público.