Código Penal Militar e Processo Penal Militar

Ricardo Vergueiro Figueiredo

Rideel

2016

584 páginas

19h 28m

ISBN-13: 9788533937697

Português Brasileiro

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: Lei nº 13.109, dispõe sobre licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 13.142/2015 Lei do Serviço Militar: atualizada pelo Dec. nº 8.585/2015 LEP: atualizada pela Lei nº 13.190/2015 Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ.