Curso De Direito Previdenciario

Joao Ernesto Aragones Vianna

2017

744 páginas

1d 0h 48m

ISBN-13: 9788522462421

Português Brasileiro

Este livro aborda o estudo da Seguridade Social - saúde, previdência e assistência social - a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. O autor tem como objetivo empregar uma linguagem com referência à jurisprudência das Cortes Superiores e indicação da legislação aplicável, apontando diferentes posições doutrinárias. O curso está dividido em três partes - a primeira versa sobre a introdução à seguridade social, cuida do seu desenvolvimento ao longo dos séculos e aborda conceitos para a compreensão da disciplina. A Parte II do financiamento da seguridade social sob dois enfoques - constitucional (posição das contribuições no Sistema Constitucional Tributário e os desdobramentos daí decorrentes) e legal (Lei no 8.212/91). Por fim a Parte III cuida do plano de benefícios da seguridade social (Lei no 8.213/91), em que apresenta a sistemática das prestações previdenciárias, integradas por benefícios e serviços, além de estudar os conceitos de segurados, dependentes entre outros. A obra poderá ser utilizada como livro-texto para a disciplina Direito Previdenciário e leitura complementar para a disciplina Direito do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito e ainda poderá servir de consulta para os profissionais do Direito Previdenciário, bem como para candidatos de concursos públicos.