Usucapião no Novo CPC. Teoria, Prática e Legislação Pertinente -

Jonas Ricardo Correia

Contemplar

2016

384 páginas

12h 48m

ISBN-13: 9788563541109

Português Brasileiro

O presente trabalho versa sobre a Usucapião com ênfase na Usucapião Administrativa, contemplada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Adaptar-se a uma nova sistematização processual não é um trabalho simples, ao contrário, exige do profissional atenção às modificações dos trâmites, principalmente quando à supressão, confrontam com a prática anteriormente utilizada.

Por isso, é importante utilizar de ferramentas que facilitem na adaptação à nova realidade processual a fim de que se obtenha o melhor resultado em tempo hábil para o emprego do direito. E é nessa proposta que veio o presente trabalho, discorrer de forma clara e precisa os institutos abordados, sendo dividido em parte nas quais se preocupou demonstrar inicialmente as relações entre a usucapião com a posse, propriedade e a prescrição e decadência.