Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos

Humberto Ávila

Malheiros

2016

240 páginas

8h 0m

ISBN-13: 9788539203413

Português Brasileiro

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da garantia de sua aplicação e de sua efetividade.