O Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo - Lei 12.651/2012, com as Alterações Trazidas Pela Lei 12.727/2012

Lucas Azevedo de Carvalho

Juruá

2013

584 páginas

19h 28m

ISBN-10: 853624500X

Português Brasileiro

A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, historicamente pouco participativa em questões desta espécie. Em pouco tempo, ganhou expressiva visibilidade e gerou intensas controvérsias, o que não poderia ser diferente em uma lei que envolve, além de relevantes interesses sociais e econômicos, o tema mais comentado da atualidade: o meio ambiente. Infelizmente, o debate polarizou-se, culminando em apressados arranjos políticos. Esqueciam-se d e que a construção de uma lei florestal deve ser feita com base nas diversas ciências que envolvem o tema, claramente multidisciplinar. Com essa visão, sem extremismos, o livro apresenta, de forma detalhada, artigo por artigo, os aspectos do Novo Código Florestal, em seus pontos positivos e negativos, apontando também suas possíveis implicações práticas. É chegada a hora de se conferir ao Código Florestal sua devida importância e pretendida eficácia. A crescente cobrança em concursos públicos, bem como, a essencialidade da Lei para regularização de propriedades (rurais e urbanas) e nos procedimentos de licenciamento ambiental, representam a importância de se aprofundar no tema.