Em singela exposição o autor deixa firmado seu novo posicionamento a respeito de dois pontos: passa a adotar a teoria do domínio do fato e entender que o nexo de causalidade objetiva na participação deve ser desprezado, mantendo-o, porém, na autoria material. Esse livro, portanto, expõe com clareza o concurso de pessoas e a relação de causalidade, as teorias sobre as formas de realização da conduta típica, a teoria do domínio do fato e a participação. Não se trata de simples mudança de opinião, mas de um novo posicionamento, um avanço, indispensável para todos aqueles que estão em sintonia com a evolução do Direito Penal.
Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas -
Damasio E. De Jesus
Saraiva
2002
35 páginas
1h 10m
ISBN-11: 8502040553_
Português Brasileiro
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