Câncer Direito e Cidadania - Como a Lei Pode Beneficiar Pacientes e Familiares

Antonieta Barbosa

Atlas

2014

432 páginas

14h 24m

ISBN-13: 9788522486601

Português Brasileiro

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma 'bomba psicológica' e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família. Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais, físicos, psicológicos, emocionais e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoestima e do saldo bancário. Como se isso não bastasse, o paciente vai ter que enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa - Auxílio-doença; Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos; Atendimento domiciliar; Isenção do Imposto de Renda; Redução da Contribuição Previdenciária; Isenção do IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência; Isenção de IPTU em alguns municípios; Saque do FGTS e do PIS/Pasep; Cirurgia de reconstrução mamária gratuita; Quitação do financiamento imobiliário; Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada; Frequência escolar em regime especial; Prioridade no andamento de processos e precatórios; Medicamentos gratuitos; Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente. Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro 'garimpo jurídico', que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil. Útil não apenas ao paciente de câncer, mas também aos familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados.