Novos Direitos - Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002

Inacio de Carvalho Neto

Juruá Editora

2009

280 páginas

9h 20m

ISBN-13: 9788536224619

Português Brasileiro

Neste Volume:

• Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada";

• Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal;

• A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil;

• Indenização e Equidade no CC/02;

• Indenização por Equidade;

• Decadência e Prescrição no CDC: Vício e Fato do Produto e do Serviço;

• Obrigatoriedade da Denunciação à Lide na Evicção: uma Polêmica a ser Superada;

• Alteração das Circunstâncias e Justiça Contratual no Novo Código Civil;

• Resolução por Onerosidade Excessiva: Inovação Legal Benéfica ou Maléfica?

• A Revisão dos Contratos de Adesão Frente ao Princípio Constitucional da Razoabilidade;

• Pautas Interpretativas para o Seguro de dano;

• O Novo Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002;

• A Regulação da Civilidade no Direito de Vizinhança;

• O Calvário do §2º do art. 1.276 do Código Civil: Vida e Morte de um Malfadado Dispositivo Legal a partir de uma Interpretação Constitucional;

• O Direito, a Questão da Sexualidade e o Novo Código Civil;

• Separação e Divórcio Extrajudiciais – Pontos Polêmicos da Lei 11.441/07;

• Conversão da Separação de Corpos em Divórcio: Salutar Novidade;

• A Ampliação da Noção de Paternidade e sua Prova no Processo;

• Filiação Sucessória;

• Curatela de Filhos: uma Tarefa Compartilhada – Para uma Integral Proteção dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora de Deficiência;

• A Questão do Testamento Vital ou Biológico. Primeiras Reflexões;

• Mediação: um Princípio.