Novos Direitos - Conquistas e Desafios

Reinaldo Pereira e Silva,

Juruá Editora

2008

263 páginas

8h 46m

ISBN-13: 9788536219721

Português Brasileiro

Perspectiva histórica dos direitos humanos e os novos direitos
• Contribuição para uma epistemologia dos "novos direitos"
• Processo administrativo e novos direitos
• Novos direitos e velhas responsabilidades

Neste Volume:

• Perspectiva Histórica dos Direitos Humanos e os Novos Direitos;
• Contribuição para uma Epistemologia dos "Novos Direitos": Reafirmando Conceitos Operacionais;
• As Políticas de Ações Afirmativas Geradoras de Novos Direitos: A Questão das Mulheres e dos Homossexuais;
• Segurança Pública como um Direito do Cidadão e Expectativas Sociais em Relação ao Enfrentamento da Violência;
• Separação e Divórcio Extrajudiciais: Pontos Polêmicos da Lei 11.441/07;
• Processo Administrativo e Novos Direitos;
• Novos Direitos, Reparação dos Pais pelo Nascimento de Filhos Indesejados e a Tutela do “Direito de não Nascer”: Um Diálogo com o Ordenamento Francês;
• O Princípio da Precaução: Uma Tentativa de Delimitação de seu Específico Âmbito de Atuação;
• Novos Direitos e Velhas Responsabilidades: Uma Concepção Holística dos Direitos Fundamentais;
• Corrupção, Cansaço e Cidadania.