Curso de Direito Processual do Trabalho

Carlos Henrique Bezerra Leite

Saraiva

2017

1823 páginas

2d 12h 46m

ISBN-13: 9788547213480

Português Brasileiro

"A obra é destinada a alunos iniciantes no estudo do Direito Processual do Trabalho, professores e profissionais mais experientes que necessitam de formação continuada nesse segmento. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho. Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, às Instruções Normativas 38/2015, 39 e 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor comenta ainda a Lei n.13.363/2016, que altera as Leis n.8.906/94 e n.13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai."