Súmulas do STF e do STJ (Dizer o Direito) - Anotadas e Organizadas por Assunto

Márcio André Lopes Cavalcante

Juspodivm

2017

304 páginas

10h 8m

ISBN-13: 9788544214657

Português Brasileiro

Atualizado até a SV 56-STF e Súmula 586-STJ

O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superiores é de fundamental importância para o operador do Direito e, com o novo CPC, esta relevância foi ainda ampliada. Além disso, saber os enunciados é imprescindível para quem se prepara para os concursos públicos considerando que inúmeras questões de prova são retiradas da reprodução literal das súmulas.

Como alguns enunciados são bem antigos e a jurisprudência tem sido cada dia mais dinâmica, uma grande dificuldade consiste em saber se o entendimento expresso na súmula continua sendo adotado pelos Tribunais.

O presente livro organiza as súmulas de acordo com os ramos do Direito e os assuntos e, além disso, abaixo de cada uma delas traz a anotação indicando se o enunciado está válido ou se foi superado. Algumas súmulas mais recentes e importantes possuem também pequenas observações.

Para facilitar o estudo, a obra conta ainda com um índice que aponta a página correspondente a cada súmula.