Perspectivas do Processo Coletivo no Movimento de Universalização do Acesso á Justiça

Alberto Carneiro Marques

Juruá

2008

110 páginas

3h 40m

ISBN-13: 9788536221205

Português Brasileiro

Dentre as múltiplas linhas de pesquisa sobre as quais pode se desdobrar o estudo do tema Acesso à Justiça, o presente trabalho analisa o seu aspecto de movimento doutrinário de revisão dos institutos que regem o processo judicial, a fim de livrá-lo da obsolescência e dos entraves que impedem a sua boa funcionalidade. Como método de que se vale o Estado para solucionar os conflitos entre seus jurisdicionados, o processo tem de estar apto a produzir resultados justos, úteis e dentro de prazos razoáveis. Assim, da constatação de que a efetividade plena é o escopo maior do processo e da própria jurisdição, desfaz-se o mito de que acesso à justiça e acesso ao judiciário são expressões sinônimas e equivalentes quanto ao resultado.