Impostos Federais, Estaduais e Municipais - Revista e Atualizada

Autor desconhecido

2017

413 páginas

13h 46m

ISBN-13: 9788573485011

Português Brasileiro

Aborda os impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), dissecando as suas bases econômicas, os critérios constitucionais para a sua instituição, bem como cada um dos aspectos das respectivas normas tributárias impositivas. Examina, também, os impostos estaduais (ITCMD, ICMS E IPVA)e municipais (IPTU, ITBI e ISS), revelando as suas materialidades, sujeitos ativos, contribuintes e responsáveis, bases de cálculo e alíquotas. Analisa, ainda, as normas negativas de competência (imunidades).