Direito Penal Esquematizado. Parte Geral

Andre Estefam, Victor E Gonçalves

Saraiva

2013

744 páginas

1d 0h 48m

ISBN-13: 9788502194045

Português Brasileiro

A disciplina é explorada em 32 capítulos e aborda os seguintes temas: introdução ao direito penal breve história do direito penal constitucionalização do direito penal direito penal constitucional escolas penais direito penal inimigo conceitos fundamentais classificação dos crimes aplicação da lei penal conflito aparente de normas conceito do crime sistemas penais teoria da imputação objetiva erro de tipo inter criminis antijuridicidade culpabilidade concurso de pessoas das penas penas privativas de liberdade penas restritivas de direito pena de multa da aplicação da pena concurso de crimes da suspensção condicional da pena do livramento condicional dos efeitos da condenação reabilitação criminal das medidas de segurança da ação penal e da extinção da punibilidade.