O Sistema Tributário Nacional é analisado sob a ótica da ordem social. A abordagem envolve a análise crítica do projeto oficial de reforma do sistema tributário nacional, bem como oferece uma proposta de mudança estrutural da sistemática até então adotada, visando à adequação do sistema tributário à ordem social econômica e social. A fundamentação da proposta está baseada nos princípios da livre iniciativa, da equidade e da federação.
Adequação do sistema tributário nacional à ordem econômica e social - uma proposta de reforma tributária
Carlos Valder do Nascimento
Editus - Editora da UESC
2017
261 páginas
8h 42m
ISBN-13: 9788574554334
Português Brasileiro
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