Entrar
    Book cover
    Compartilhar
    Editar
    • Sinopse
    • Edições0
    • Vídeos0
    • Grupos0
    • Resenhas0
    • Leitores1
    • Similares0
    Skoob logo

    Saiba mais

    Quem somosTermos de usoFale conoscoCentral de ajudaPrivacidade

    Fique por dentro

    Livros em destaque

    Explore

    LivrosAutoresEditorasLeitoresCortesias

    Siga nas redes sociais

    Baixe o app

    Google PlayApp Store

    Tutela Jurisdicional

    Salvador Laurino

    Elsevier
    2009
    152 páginas
    5h 4m
    ISBN-13: 9788535236743
    Português Brasileiro
    0
    0 avaliação
    Leram0Lendo0Querem1Relendo0Abandonos0Resenhas0
    Favoritos0Desejados1Avaliaram0

    O objetivo do sistema processual é assegurar a efetividade da ordem jurídica. A ordem jurídica será efetiva não apenas quando as normas estiverem formalmente vigendo. Efetividade significa a capacidade de o sistema jurídico produzir os efeitos desejados. Além da adesão espontânea das pessoas, a efetividade depende de mecanismos coercitivos que gerem resultados equivalentes aos que seriam obtidos com o cumprimento espontâneo da norma jurídica. A tutela jurisdicional destina-se à proteção de pessoas. Quem precisa de ajuda ou de proteção não é o direito, mas as pessoas. A tutela jurisdicional é a proteção que o Estado dispensa a quem tem razão no processo, seja o autor, seja o réu. A necessidade de proteger direitos contra a demora na prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, agir com certeza para evitar violações a direitos do réu, é um desafio à elaboração de um processo que concilie duas exigências geralmente contrastantes: a da celeridade e a da ponderação. Este livro identifica e constrói linha de raciocínio que contribui com o principal desafio da justiça: ser rápida e eficaz.

    Estatísticas

    Avaliações

    0 / 0
    • 5 estrelas0%
    • 4 estrelas0%
    • 3 estrelas0%
    • 2 estrelas0%
    • 1 estrelas0%